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VIII capacitação dos conselhos do estado do paraná
ix encontro estadual dos conselhos da comunidade do paraná
Tema: OS CONSELHOS DA COMUNIDADE E AS POLÍTICAS PENAIS: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA
24 novembro 2022à 26 novembro 2022
Programação do evento
Apresentações
TEMA: As Políticas Penais do Conselho Nacional de Justiça, e as possibilidades de atuação dos Conselhos da Comunidade no Estado do Paraná
Desembargador Doutor Ruy Muggiati - Juiz
Desembargador e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná – GMF-TJ/PR
Dra. Valdirene Daufemback – Coordenadora Geral do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD, Psicóloga Doutorada em Direito, Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais do Departamento de Gestão de Políticas Públicas - LabGEPEN
TEMA: Os Conselhos da Comunidade trabalhando com grupos reflexivos de autores de violência doméstica e contra a mulher: fortalecendo parcerias
Desembargadora Ana Lucia Lourenço – Coordenadora da CEVID - Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Professora da Escola da Magistratura na disciplina de Prática Processual Penal.
TEMA: Aspectos relevantes da atuação do GAESP/MPPR em parceria com a FECCOMPAR, em prol do fortalecimento dos Conselhos da Comunidade
Dr. Alexey Choi Caruncho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná membro do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Juri e Execuções Penais - CAOP e membro da Equipe Técnica do GAESP/MP
TEMA: Ação integrada entre o sistema de justiça e os Conselhos da Comunidade na gestão das Alternativas Penais: ajudando a construir alternativas possíveis
Dra. Andreza Lima de Menezes – Defensora Pública do Estado do Paraná, responsável pelo Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP)
Sandra Marcia Duarte Coordenadora da Política da Diversidade e Grupos Específicos do DEPPEN - Divisão de Tratamento Penal
Florêncio Rekayg Fernandes representante da população Indígena Kaingang – nascido na Terra Indígena Rio das Cobras. Pedagogo, Mestre em Educação e Doutorando em Antropologia na Universidade Federal do Paraná e Interprete Judicial TJPR E Karollyne Nascimento, colaboradora do Transgrupo Marcela Prado e Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Paraná
TEMA: Garantia de direitos do indígena e da pessoa autodeclarada LGBTQIA+ no contexto da execução penal: superando a invisibilidade
Dra. Andreza Lima de Menezes – Defensora Pública do Estado do Paraná, responsável pelo Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP)
Sandra Marcia Duarte Coordenadora da Política da Diversidade e Grupos Específicos do DEPPEN - Divisão de Tratamento Penal
Florêncio Rekayg Fernandes representante da população Indígena Kaingang – nascido na Terra Indígena Rio das Cobras. Pedagogo, Mestre em Educação e Doutorando em Antropologia na Universidade Federal do Paraná e Interprete Judicial TJPR E Karollyne Nascimento, colaboradora do Transgrupo Marcela Prado e Ouvidora Externa da Defensoria Pública do Paraná
TEMA: Política Nacional de Atenção as Pessoas Egressas do Sistema Prisional e os Conselhos da Comunidade: acolhimento, singularização do atendimento e articulação com a rede
Dr. Felipe Athayde Lins de Mello – Filósofo, Doutor em Sociologia. Coordenador do Eixo de Políticas de Cidadania e Garantia de Direitos do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD, Consultor do PNUD em Modelo de Gestão Prisional e para Políticas para Egressos e Membro do Laboratório de Gestão de Políticas Penais – LabGEPEN
TEMA: Intersetorialidade e o trabalho profissional em rede dos Conselhos da Comunidade do Paraná: assistência social, saúde, educação e as políticas penais
Dr. Marco Antônio da Rocha Assistente Social, representante do CRESS/PR e membro do GATE – Grupo de Apoio Técnico Especializado da FECCOMPAR
Nilva Rufatto Sell – Assistente Social da Defensoria Pública do Paraná e Membro de Conselho da Comunidade
oficinas
Justiça Restaurativa e o trabalho com grupos
Adriana Accioly Gomes Massa GMF/TJPR Formadora e Facilitadora de Justiça restaurativa pelo pelo Instituto Internacional de Práticas Restaurativas.
Carla Giselle Duenha de Souza Mediadora Judicial e Facilitadora em Círculos de Construção de Paz no CEJUSC Foz do Iguaçu.
Inspeção em estabelecimento prisional
Dr. Marco Antônio da Rocha – Assistente Social representante do CRESS/PR.
Vinicius Francisco Toazza, advogado, professor universitário e Presidente do Conselho da Comunidade de Passo Fundo/RS.
Dr. Heiler Ivens de Souza Natali Procurador do Ministério Público do Trabalho. Coordenador do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional.
Remição de Pena pela leitura e através de práticas sociais educativas
Dra. Elenice Maria Cammarosano Onofre – Doutora em Educação, professora na Universidade Federal de São Carlos – SP, Integrante do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de fomento à leitura nos ambientes de privação de liberdade.
Manuseio do sistema PROJUDI e Prestação de Contas
Melissa Kulig Aeschbach - Divisão de controle financeiro e pagamento de despesas orçamentárias - Coordenadoria de Execução Orçamentária, financeira e contábil do Tribunal de Justiça do Paraná.
Claudia Mara Lisboa - Divisão de controle financeiro e pagamento de despesas orçamentárias - Coordenadoria de Execução Orçamentária, financeira e contábil do Tribunal de Justiça do Paraná.
lista de presença
carta
ata
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